Política de Privacidade

1. Quem Somos

A VizionLab Tecnologia Ltda. ("VizionLab", "nós", "nosso") é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política. Operamos a plataforma VizionLab, acessível em vizionlab.com.br e no aplicativo app.vizionlab.com.br.

Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao usar nossa plataforma, site e serviços relacionados. Ao usar nossos serviços, você reconhece que leu e compreendeu esta Política.

2. Dados que Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados dependendo de como você interage com a Plataforma:

2.1 Dados sensíveis

Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (como dados de saúde, biometria ou origem racial). Se você inserir imagens que contenham dados sensíveis como referência, esses dados são processados apenas para a prestação do serviço e excluídos conforme nossa política de retenção.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato — para criar sua conta, processar pagamentos, gerar imagens e prestar o serviço contratado;
• Legítimo interesse — para melhorar a Plataforma, prevenir fraudes, garantir a segurança e entender como os usuários utilizam o serviço;
• Cumprimento de obrigação legal — para atender exigências fiscais, tributárias e regulatórias;
• Consentimento — para enviar comunicações de marketing, newsletters e novidades sobre o produto (você pode revogar a qualquer momento).

3.1 Treinamento de modelos de IA

A VizionLab não utiliza seus dados de entrada (imagens de referência, prompts ou imagens geradas) para treinar modelos de inteligência artificial sem o seu consentimento expresso. Caso seja do seu interesse participar de programas de melhoria de produto, informaremos claramente e solicitaremos autorização prévia.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo:

• Processadores de pagamento (ex.: Stripe, PagSeguro) — para processar transações financeiras com segurança;
• Infraestrutura de nuvem (Amazon Web Services) — para hospedagem, armazenamento e processamento dos dados na região do Brasil;
• Provedores de análise — para compreender o uso da Plataforma com dados agregados e anonimizados;
• Ferramentas de suporte — quando você entra em contato com nossa equipe, para gerenciar o atendimento;
• Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável.

Todos os nossos parceiros e fornecedores são contratualmente obrigados a proteger seus dados com padrões compatíveis com a LGPD.

5. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento da Plataforma, analisar o uso e, com seu consentimento, personalizar a experiência.

5.1 Tipos de cookies

• Essenciais — necessários para autenticação, segurança e funcionamento básico da Plataforma. Não podem ser desativados;
• Analíticos — coletam dados sobre como a Plataforma é usada (páginas visitadas, tempo de sessão). Podem ser desativados;
• Funcionais — lembram suas preferências de idioma, tema e configurações. Podem ser desativados;
• Marketing — utilizados apenas no site institucional, com consentimento, para mensurar campanhas.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador ou no painel de preferências da Plataforma.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui:

• Criptografia de dados em trânsito com TLS 1.3;
• Criptografia de dados em repouso com AES-256;
• Controles de acesso baseados em funções (RBAC);
• Monitoramento contínuo de segurança e alertas automatizados;
• Procedimentos formais de resposta a incidentes.

Para saber mais sobre nossas práticas de segurança, consulte nossa página de Segurança. Em caso de violação de dados que represente risco a você, notificaremos dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

7. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@vizionlab.com.br. Responderemos dentro do prazo legal de 15 dias. Algumas solicitações podem requerer verificação de identidade antes do atendimento.

8. Transferência Internacional de Dados

Seus dados são armazenados prioritariamente em servidores localizados no Brasil (região AWS sa-east-1, São Paulo). Em determinadas situações, como uso de ferramentas de suporte ou análise de terceiros, seus dados podem ser processados em outros países.

Quando isso ocorre, garantimos que os países destinatários ofereçam grau de proteção adequado, ou adotamos salvaguardas contratuais compatíveis com as exigências da LGPD e das diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Retenção de Dados

Retemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender a obrigações legais, contratuais ou regulatórias. Os critérios para determinar o período de retenção incluem:

• Dados de conta ativos: mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• Dados de imagens geradas: mantidos no storage conforme o plano contratado;
• Dados fiscais e de transação: mantidos por 5 anos conforme legislação tributária;
• Logs de acesso e segurança: mantidos por 12 meses;
• Após encerramento da conta: os dados são excluídos em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

Você pode solicitar a exclusão antecipada de seus dados a qualquer momento, conforme descrito na seção 7.

10. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou reportar qualquer questão relacionada à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

• E-mail: privacidade@vizionlab.com.br
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo portal gov.br/anpd caso considere que seus direitos não foram atendidos adequadamente.